Expedientes nos Tribunais no feriado do dia da Justiça – 8/12

Expedientes nos Tribunais no feriado do dia da Justiça em 2017

Nesta sexta feira, dia 08/12, é dia da Justiça de acordo com as leis federais: Lei Federal nº 5.010/1966; Lei federal nº 6.741/1979; Lei Federal nº 1.408/1951. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nos feriados desta semana 🙂

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

 

Tribunais Superiores (TS)

STF

08/12 – feriado de acordo com Calendário 2017

STJ

08/12 – feriado de acordo com Regimento Interno, Art.81, 2º§, IV.

TST

08/12 – feriado de acordo com Calendário 2017

Tribunais Federais (TRFs)

TRF1

08/12 – feriado de acordo com o Calendário 2017

[SJMT] Suspende o expediente 08/12 de acordo com o comunciado do Tribunal

TRF2

08/12 – feriado de acordo com o Regimento Interno, art. 81

[SJES] Suspende o expediente 8/12 de acordo com o comunicado do Tribunal

TRF3

08/12 – feriado de acordo com a Portaria CATRF3R nº 01/2016

TRF4

08/12 – feriado de acordo com o  Calendário de feriados do TRF4

TRF5

08/12 – feriado de acordo com o Ato nº 561/2016

Tribunais de Justiça (TJs)

TJAC

08/12 – feriado de acordo com a Portaria nº 41/2017

TJAL

08/12 – feriado de acordo com a Lei estadual nº 6.564/2005, art. 36

TJAM

08/12 – feriado de acordo com o Calendário 2017

TJAP

08/12 – feriado de acordo com o Regimento Interno, art. 88

TJBA

04/12 até 07/12 – Suspensão dos prazos do 1º Grau, de acordo com o Ato Conjunto nº 32/2017

08/12 – feriado de acordo com o Decreto Judiciário nº 68/2017

TJCE

08/12 – não informado pelo Tribunal

11/12 a 19/12 – Suspensão dos prazos na capital, de acordo com a Portaria Conjunta nº 1863/2017

TJDFT

08/12 – feriado de acordo com Calendário 2017

TJES

08/12 – feriado de acordo com Ato nº 623/ 2016

TJGO

08/12 – feriado de acordo com Calendário 2017

TJMA

08/12 – feriado de acordo com Resolução GP nº59/2016

TJMG

08/12 – feriado de acordo com Calendário 2017

TJMS

08/12 – feriado de acordo com Portaria nº 7/2017

TJMT

08/12 – feriado de acordo com Portaria nº 38/2017

TJPA

08/12 – feriado de acordo com Portaria nº 52/2017

TJPB

08/12 – feriado de acordo com Ato da Presidência nº 11/2017

TJPE

08/12 – feriado de acordo com Ato nº 1473/2016

TJPI

08/12 – feriado de acordo com Resolução nº 47/2016

TJPR

08/12 – feriado de acordo com Decreto nº 177/2017

TJRJ

08/12 – feriado de acordo com Calendário 2017

TJRN

08/12 – feriado de acordo com Portaria Conjunta nº 03/2017

TJRO

08/12 – feriado de acordo com Portaria nº 2441/2016

TJRR

08/12 – feriado de acordo com Portaria nº 2713/2016

TJRS

08/12 – feriado de acordo com Ato nº 08/2016

TJSC

08/12 – feriado de acordo com Resolução GP Nº 01/85

TJSE

08/12 – feriado de acordo com Calendário 2017

TJSP

08/12 – feriado de acordo o Provimento CSM nº 2394/2016

TJTO

08/12 – feriado de acordo com Regimento Interno, art. 300

Tribunais Trabalhistas (TRTs)

TRT1

08/12 – feriado de acordo com Ato nº 01/2017

TRT2

08/12 – feriado de acordo com Portaria GP nº 56/2016

TRT3

08/12 – feriado de acordo com Resolução Administrativa nº 208/2016

TRT4

08/12 – feriado de acordo com Calendário 2017

TRT5

08/12 – feriado forense e da Padroeira do Estado da Bahia de acordo com a Resolução Administrativa nº 30/2016

TRT6

08/12 – feriado de acordo com Ordem de Serviço GP nº 92/2016

TRT7

08/12 – feriado de acordo com o Calendário 2017

TRT8

08/12 – feriado de acordo com o Calendário 2017

TRT9

8/12 – expediente normal

19/12 – Feriado transferido do dia 08/12 pela Portaria SGJ nº 02/2017

TRT10

08/12 – feriado de acordo com o Calendário 2017

TRT11

08/12 – feriado de acordo com o Calendário 2017

TRT12

08/12 – feriado de acordo com a Portaria n° SEAP 47/2016

TRT13

08/12 – feriado de acordo com o Ato GP nº 432/2016

TRT14

08/12 – feriado de acordo com o  Calendário 2017

TRT15

08/12 – feriado de acordo com a Portaria GP-CR nº 15/2016

TRT16

08/12 – feriado de acordo com o Regimento Interno, art. 260

TRT17

08/12 – feriado de acordo com o Ato PRESI SECOR nº 71/2016

TRT18

08/12 – feriado de acordo com o Regimento Interno, art.102

TRT19

08/12 – feriado de acordo com o Ato GP nº 108/2016

TRT20

08/12 – feriado de acordo com o Calendário 2017

TRT21

08/12 – feriado de acordo com o Regimento Interno, art. 207

TRT22

08/12 – feriado de acordo com o Ato GP Nº 104/2016

TRT23

08/12 – feriado de acordo com o Regimento interno, art. 206

TRT24

08/12 – feriado de acordo com o Regimento Interno, art. 215, §1

 

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

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