Expediente dos Tribunais no feriado da Consciência Negra – 20/11

Expediente dos Tribunais no feriado da Consciência Negra – 20/11

Nesta segunda feira, dia 20/11, é feriado da Consciência Negra/ Zumbi dos Palmares em muitas cidades do Brasil. Além deste feriado, alguns TRTs mantém seus prazos suspensos devido a Reforma Trabalhista. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias. 🙂

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

 

Tribunais Federais (TRFs)     

TRF1

SJAM | 20/11 – não informado

SJAP | 20/11 – informado que o expediente será normal de acordo com o Tribunal

SJMT | 20/11 – informado que o expediente será normal de acordo com o comunicado do Tribunal                                                                                             

TRF2

SJRJ | 20/11 – feriado estadual de acordo com a Portaria nº 552/2016

TRF3

SJSP 20/11 – feriado de acordo com a Portaria CATRF3R Nº 1/2016

TRF5

SJAL – 20/11 – feriado de acordo com a Portaria nº 1031/2017

Tribunais de Justiça (TJs)

TJAP

20/11 – Feriado estadual de acordo com o calendário do TJAP e com a Lei estadual nº 1.169/2007

TJAL

20/11 – Feriado estadual de acordo com o Código de Organização Judiciário do TJAL e com a Lei estadual nº 5.724/1995

TJAM

20/11 – Feriado estadual de acordo com o calendário 2017 e a Lei estadual nº 84/2010

TJMT

20/11 – Feriado estadual de acordo com a Portaria nº 38/2017 e com a Lei estadual nº 7.879/2002;

TJRJ

20/11 – Feriado estadual de acordo com o calendário TJRJ e com a Lei estadual nº 4007/2002

TJRN

20/11 – informado que o expediente será normal pelo Tribunal

21/11 – feriado municipal de acordo com a Portaria nº 03/2016 

TJRR

20/11 – feriado na capital de Boa Vista de acordo com a Portaria nº 2228/2017

TJSP

20/11 – feriado na capital de São Paulo de acordo com o Provimento CSM nº2394/2016

Tribunais Regionais Trabalhistas (TRTs)

TRT1

20/11 – feriado estadual de acordo com o Ato nº 01/2017

30/10 a 21/11 – prazos suspensos de acordo com a Portaria Conjunta nº2/2017

TRT2

20/11 – feriado na capital São Paulo de acordo com a Portaria GP nº 56/2016

TRT11

20/11 – feriado de acordo com o calendário da 11ª região c/c art. 258 do Regimento Interno

TRT15

20/11 – feriado municipal em Campinas de acordo com a Portaria GP-CR nº 15/2016

TRT18

 31/10 a 20/11 – prazos suspensos devido a Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria Conjunta GP/SCR

TRT19

20/11 – feriado de acordo com o calendário 2017

TRT21

20/11 – informado que o expediente será normal pelo Tribunal

21/11 – feriado de acordo com o calendário do TRT 21ª região

TRT23

20/11 – feriado de acordo com o calendário 2017

TRT24

31/10 a 20/11 – prazos suspensos devido a Reforma Trabalhista de acordo com a Portaria nº13/2017

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

 

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