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Últimas novidades
Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
Ação Monitória [Modelo completo]
Ter um Modelo de Ação de Monitória pode ser um trunfo para otimizar a rotina de qualquer advogado que trabalhe com Direito Civil, pois a ação monitória é bastante comum. Para isso, o modelo de peça precisa ser: completo, conciso e rico em jurisprudências e...
Ação de Alimentos: Cumprimento de sentença pelo rito da prisão [Modelo]
O cumprimento de sentença pelo rito da prisão é uma alternativa para forçar o pagamento do débito alimentar, e ter um bom modelo de peça pode te poupar muito tempo! Confira abaixo um modelo completo para te ajudar com o cumprimento de sentença dos alimentos não pagos...
Ação de Alimentos: Cumprimento de sentença pelo rito da penhora [Modelo + planilha]
Precisa economizar tempo com o cumprimento de sentença pelo rito da penhora? A Legalcloud tem um modelo que pode te ajudar! Abaixo, você encontra um modelo completo para te ajudar na fase de cumprimento de sentença dos alimentos não pagos após fixados. E uma dica:...
Modelos de Ação de Alimentos para fixar, majorar, minorar ou exonerar Alimentos [2024]
Confira todos os modelos que a Legalcloud preparou para te auxiliar na sua Ação de Alimentos! Fixação de Alimentos [Ação de Alimentos] Confira um modelo de petição inicial para pedir a fixação de alimentos na Ação de Alimentos, já com...
Carnaval 2024 no TJMG: Expediente no feriado
Por causa do Carnaval 2024, o TJMG terá mudanças em seu expediente e em seus prazos processuais nos dias 12 e 13/02. Além disso, é comum o TJMG alterar seu funcionamento na Quarta-feira de Cinzas (14/02). E em 2024, é importante se atentar ao expediente do Tribunal no...
Carnaval 2024 no TJBA: Expediente no feriado
O Carnaval 2024 trouxe muitas mudanças para o expediente e os prazos processuais no TJBA. Além dos dias 12 e 13/02 (Carnaval 2024), é preciso se atentar para os dias que antecedem a folia, pois já ocorrerá mudanças a partir do dia 08/02 (Quinta-feira) no TJBA. E...
Carnaval 2024 no TJRJ: Expediente no feriado
O expediente no TJRJ será alterado por causa do Carnaval 2024, que acontecerá nos dias 12 e 13/02. É importante se atentar também para a Quarta-feira de Cinzas (14/02), pois também haverá mudanças! E além desses três dias de folia, é preciso verificar a sexta-feira de...
Carnaval 2024 no TJSP: Expediente no feriado
O Carnaval 2024 ocorrerá nos dias 12 e 13/02 e impactará diretamente no expediente e nos prazos processuais do TJSP. Além desses dias, é preciso estar atento também à Quarta-feira de Cinzas (14/02), que também afetará o funcionamento do...
Carnaval 2024 nos TRFs: Expediente dos Tribunais Federais [Resumo]
O Carnaval de 2024 ocorrerá em 12/02 (segunda-feira de Carnaval) e 13/02 (terça-feira de Carnaval), e é comum que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) suspendam o expediente e prazos processuais. Além disso, também é preciso considerar a Quarta Feira de...
Carnaval 2024 nos TRTs: Expediente dos Tribunais do Trabalho [Resumo]
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) têm o costume de suspender o expediente e os prazos processuais nos dias do Carnaval. Neste ano, o Carnaval 2024 ocorrerá nos dias 12 e 13/02. Mas, além disso, na Quarta Feira de Cinzas (14/02)...
Carnaval 2024 no STF, STJ e TST: Expediente dos Tribunais Superiores [Resumo]
É comum que no STF, STJ e no TST o expediente e os prazos processuais sejam suspensos no feriado de Carnaval que, em 2024, ocorrerá nos dias 12 e 13 de fevereiro. É preciso estar atento pois o Carnaval não é um feriado nacional! Ademais, é preciso ter atenção na...
Carnaval 2024 nos TJs: Expediente dos Tribunais de Justiça [Resumo]
O feriado de Carnaval 2024 ocorrerá nos dias 12 e 13/02. Nesses dias, é costume que os Tribunais de Justiça (TJs) de todo país suspendam o expediente e os prazos processuais. Também é preciso ter atenção no dia 14/02, Quarta-Feira de Cinzas, e no dia 09/02,...
Tribunais de SP no Aniversário de São Paulo 2024: Feriado de 25/01
O feriado do Aniversário de São Paulo é no dia 25/01! Em 2024, o feriado irá cair na quinta-feira e é costume os Tribunais de São Paulo alterarem expedientes e prazos nesse dia. Por se tratar de um feriado local, é preciso ficar atento às alterações e...
Tribunais do RS: Suspensão de prazos por chuvas após o recesso forense 2023/2024
Os Tribunais com jurisdição no Rio Grande do Sul sofreram alterações no expediente e nos prazos processuais em razão das fortes chuvas que atingiram a região em Janeiro de 2024, logo após a volta do recesso forense 2023/2024. Para te ajudar a se organizar nesse...
Tribunais de SP pós recesso forense 2023/2024: Alterações nos prazos
Após o recesso forense 2023/2024, os prazos processuais de alguns tribunais de São Paulo permanecerão suspensos, devido ao pedido feito pela própria OAB/SP. Para te ajudar a se organizar nesse período pós recesso forense 2023/2024, a Legalcloud preparou um resumo...
TRT2 no Recesso forense 2023/2024: Prazos e expediente
O Recesso Forense 2023/2024 do TRT2 possui regras específicas para esse período. É importante ficar de olho nas mudanças que ocorrem durante o período do recesso, já que ocorrem alterações no funcionamento e nos prazos processuais do até depois do período de...
TJSP: Mudança nas taxas judiciárias [Comunicado conjunto 951/2023]
As mudanças nas taxas judiciárias do TJSP foram disciplinadas pelo Comunicado Conjunto 951/2023. As novas taxas judiciárias são válidas para todos os pedidos ocorridos a partir de 03/01/2024. Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o Comunicado...
TRT-15 no Recesso Forense 2023/2024: Prazos e expedientes
O TRT15 já possui regras para o Recesso Forense 2023/2024, que ocorrerá entre os dias 20/12 a 06/01. É importante ficar de olho nas mudanças que ocorrem durante o período do recesso, já que ocorrem alterações no funcionamento e nos prazos processuais do...
Conheça nossa Calculadora de Prazos
Junte-se aos mais de 200 mil advogados que facilitam a sua contagem de prazos processuais com a Calculadora Legalcloud, que leva em consideração o Novo CPC, o Código de Processo Penal (CPP), CLT após a reforma trabalhista e o Juizado Especial.