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Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.

STF derruba a “Revisão da Vida Toda”

STF derruba a “Revisão da Vida Toda”

Em decisão prolatada em 21/03/2024, o Supremo Tribunal Federal derrubou, na prática, a Revisão da Vida Toda. O STF estabeleceu que os contribuintes não podem optar pelo regime previdenciário mais benéfico em relação ao cálculo da aposentadoria pelo INSS. Como a...

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TJMG na Semana Santa 2024: Expediente e prazos

TJMG na Semana Santa 2024: Expediente e prazos

O TJMG terá o expediente por causa da razão da Semana Santa 2024, que ocorrerá no final de março. Dessa forma, é preciso verificar como fica o expediente e os prazos processuais no Tribunal para reduzir riscos! Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo sobre a...

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TJRS na Semana Santa 2024: Expediente e prazos processuais

TJRS na Semana Santa 2024: Expediente e prazos processuais

O TJRS terá seu expediente e prazos processuais alterados por causa da Semana Santa 2024. Porém, diferente da maioria dos tribunais, a alteração não começará na quarta-feira, dia 27/03. Por isso, é preciso ter muita atenção para não perder nenhum prazo! Pensando...

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TJSP na Semana Santa 2024: Expediente e prazos processuais

TJSP na Semana Santa 2024: Expediente e prazos processuais

A Semana Santa 2024 alterará o expediente do TJSP, bem como os prazos processuais do Tribunal. E é preciso estar atento, afinal, muitos Tribunais já começam a suspender o expediente a partir de 27/03, enquanto outros apenas têm alterações na Sexta-feira da Paixão...

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TJs na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais de Justiça

TJs na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais de Justiça

A Semana Santa 2024 poderá afetar o expediente e os prazos processuais dos Tribunais de Justiça (TJs) nos dias 27, 28 e 29 de março!  É comum que os TJs façam alterações nesses dias, assim, é preciso estar atento no funcionamento desde a quarta-feira (27/03) até...

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Decisão STJ: Como comprovar tempestividade? [Semana Santa 2024]

Decisão STJ: Como comprovar tempestividade? [Semana Santa 2024]

Em decisão recente, o STJ decidiu sobre a comprovação de tempestividade de recursos por suspensão do expediente dos Tribunais durante a Semana Santa 2024. Em 2024, a Semana Santa ocorrerá no final de Março, por isso, é importante estar atento à decisão do STJ e aos...

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Ação Monitória [Modelo completo]

Ação Monitória [Modelo completo]

Ter um Modelo de Ação de Monitória pode ser um trunfo para otimizar a rotina de qualquer advogado que trabalhe com Direito Civil, pois a ação monitória é bastante comum. Para isso, o modelo de peça precisa ser: completo, conciso e rico em jurisprudências e...

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Ilustração que representa uma mulher, de costas, sentada em um cadeira e olhando para um laptop aberto na mesa
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