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Últimas novidades
Sempre que temos novidades, compartilhamos nesse espaço.
Chuvas no Rio Grande do Sul: Expediente dos Tribunais em março de 2024 [Resumo]
Em razão das chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul em 21/03/24 (quinta-feira), o funcionamento dos Tribunais do RS também foram afetados, impactando no expediente e os prazos processuais. Para te ajudar a se manter atualizado, a Legalcloud preparou...
STF decide que salário-maternidade não exige carência de 10 meses para trabalhadoras sem carteira assinada
O STF decidiu que a concessão do salário-maternidade para as trabalhadoras sem carteira assinada não exige o cumprimento da carência de 10 meses de contribuição. Como a recente decisão pode impactar diretamente a sua advocacia, a Legalcloud preparou um resumo completo...
Chuvas no Rio de Janeiro: Expediente dos Tribunais em março de 2024 [Resumo completo]
A previsão de intensas chuvas no Rio de Janeiro para os dias 21 e 22/03/24 está fazendo com que os Tribunais do RJ (TJRJ, TRT1 e TRF2) alterem o expediente e os prazos processuais. Para te ajudar a estar atualizado sobre as mudanças, a Legalcloud preparou um resumo...
STF derruba a “Revisão da Vida Toda”
Em decisão prolatada em 21/03/2024, o Supremo Tribunal Federal derrubou, na prática, a Revisão da Vida Toda. O STF estabeleceu que os contribuintes não podem optar pelo regime previdenciário mais benéfico em relação ao cálculo da aposentadoria pelo INSS. Como a...
TJSP: Indisponibilidade severa até 22/03 no 2º grau [2024] [Atualizado]
Entre os dias 15 a 22/03, o e-SAJ do TJSP passou por uma indisponibilidade severa que afetou seus serviços de Consulta Processual no 2º grau. Como a indisponibilidade severa impacta os prazos processuais do TJSP de forma diferente de uma indisponibilidade comum, é...
TJMG na Semana Santa 2024: Expediente e prazos
O TJMG terá o expediente por causa da razão da Semana Santa 2024, que ocorrerá no final de março. Dessa forma, é preciso verificar como fica o expediente e os prazos processuais no Tribunal para reduzir riscos! Pensando nisso, a Legalcloud preparou um resumo sobre a...
Tribunais no feriado de 19/03 em 2024: Veja alterações de expedientes
Em 2024, o dia 19/03 cairá em uma terça-feira e, como a data é feriado de São José em diversos Tribunais e comarcas, haverá suspensão do expediente em diversas localidades. Por consequência, os prazos processuais também costumam ser afetados! Além disso, é preciso ter...
TJRS na Semana Santa 2024: Expediente e prazos processuais
O TJRS terá seu expediente e prazos processuais alterados por causa da Semana Santa 2024. Porém, diferente da maioria dos tribunais, a alteração não começará na quarta-feira, dia 27/03. Por isso, é preciso ter muita atenção para não perder nenhum prazo! Pensando...
TJSP na Semana Santa 2024: Expediente e prazos processuais
A Semana Santa 2024 alterará o expediente do TJSP, bem como os prazos processuais do Tribunal. E é preciso estar atento, afinal, muitos Tribunais já começam a suspender o expediente a partir de 27/03, enquanto outros apenas têm alterações na Sexta-feira da Paixão...
TRFs na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais Federais [Resumo]
Em razão do feriado Semana Santa 2024, é comum que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) alterem o expediente e os prazos processuais. Neste ano, os dias 27, 28 e 29/03 (quarta à sexta-feira santa) podem contar com alterações e, portanto, é preciso atenção para...
TRTs na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais do Trabalho [Resumo]
Devido à Semana Santa, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) geralmente alteram os prazos processuais e o expediente. Em 2024, é possível que tais alterações ocorram nos dias 27, 28 e 29 de março, ou seja, de quarta-feira à sexta-feira santa!Por isso, é importante...
STF, STJ e TST na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais Superiores [Resumo]
Por causa da Semana Santa 2024, o STF, STJ e TST terão o expediente e os prazos processuais alterados. Como a própria jurisprudência dos Tribunais Superiores é muito firme em relação à comprovação de tempestividade dos recursos durante a Semana Santa, é preciso ter...
TJs na Semana Santa 2024: Expediente dos Tribunais de Justiça
A Semana Santa 2024 poderá afetar o expediente e os prazos processuais dos Tribunais de Justiça (TJs) nos dias 27, 28 e 29 de março! É comum que os TJs façam alterações nesses dias, assim, é preciso estar atento no funcionamento desde a quarta-feira (27/03) até...
Decisão STJ: Como comprovar tempestividade? [Semana Santa 2024]
Em decisão recente, o STJ decidiu sobre a comprovação de tempestividade de recursos por suspensão do expediente dos Tribunais durante a Semana Santa 2024. Em 2024, a Semana Santa ocorrerá no final de Março, por isso, é importante estar atento à decisão do STJ e aos...
5 Erros mais comuns na hora de comprovar a tempestividade do recurso
Comprovar a tempestividade é uma etapa fundamental para que sua peça recursal seja conhecida! Por isso, cometer erros na hora de comprovar a tempestividade do seu recurso pode comprometer todo o seu trabalho. Pensando nisso, a Legalcloud preparou esse conteúdo...
Como fazer um tópico de tempestividade do recurso [Passo a passo]
Fazer um tópico de tempestividade do recurso pode ser a chave para a sua peça ser recebida e alterar uma decisão desfavorável! E essa tarefa pode exigir muita atenção, tempo e cuidado. Por isso, a Legalcloud preparou esse passo a passo para te ajudar a fazer um tópico...
Qual a importância de fazer o tópico de tempestividade na sua peça?
O tópico de tempestividade é uma das partes mais importantes de uma peça processual, por mais que, às vezes, não pareça. Isso porque o recurso ser considerado intempestivo pode prejudicar todo o seu trabalho. Pensando nisso, a Legalcloud elencou 5 motivos que...
Ação Monitória [Modelo completo]
Ter um Modelo de Ação de Monitória pode ser um trunfo para otimizar a rotina de qualquer advogado que trabalhe com Direito Civil, pois a ação monitória é bastante comum. Para isso, o modelo de peça precisa ser: completo, conciso e rico em jurisprudências e...
Conheça nossa Calculadora de Prazos
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