Prazos no Dia da Justiça

Expedientes nos Tribunais no feriado do dia da Justiça – 8/12

Expedientes nos Tribunais no feriado do dia da Justiça em 2017 Nesta sexta feira, dia 08/12, é dia da Justiça de acordo com as leis federais: Lei Federal nº 5.010/1966; Lei federal nº 6.741/1979; Lei Federal nº 1.408/1951. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com[…]

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Prazos suspensos no dia 20/11

Expediente dos Tribunais no feriado da Consciência Negra – 20/11

Expediente dos Tribunais no feriado da Consciência Negra – 20/11 Nesta segunda feira, dia 20/11, é feriado da Consciência Negra/ Zumbi dos Palmares em muitas cidades do Brasil. Além deste feriado, alguns TRTs mantém seus prazos suspensos devido a Reforma Trabalhista. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais[…]

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Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República

Expedientes nos Tribunais na semana do feriado da Proclamação da República Nesta quarta feira, dia 15/11, é o feriado nacional da Proclamação da República, de acordo com as leis – Lei nº 662/1949 e a Lei nº 10601/2002. Alguns tribunais não terão expediente e/ou terão seus prazos suspensos nesta semana. A Legalcloud preparou um resumo[…]

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prazos suspensos nos TRTs

Prazos suspensos nos TRTs devido à Reforma Trabalhista

Prazos suspensos nos TRTs devido à Reforma Trabalhista Neste mês, entrará em vigor a Reforma Trabalhista. Dentre as mudanças destacadas está a alteração no Art. 775 da CLT, que dispõe sobre a contagem de prazos processuais. O artigo em questão estabelece que os prazos são contados em dias corridos. Após a Reforma, a contagem passará[…]

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